DUO GOURMET®

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO


Seja bem-vindo (a) ao Duo Gourmet! Preparamos estes termos para que você possa ter acesso à todas informações relevantes para aproveitar os benefícios que o Duo Gourmet oferece. Lembramos que ao aceitar nossos termos, você concorda integralmente com tudo o que está disposto nele.

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco através do email [email protected] ou via aplicativo, na opção de ajuda e feedback localizado no menu principal.

 

1-                 QUEM SOMOS E COMO FUNCIONA

O Duo Gourmet surgiu em 2013 na cidade de Belo Horizonte/MG. Hoje estamos presentes em dez cidades do Brasil. Nosso trabalho é selecionar os melhores restaurantes, para que você possa compartilhar deliciosas experiências na companhia de alguém especial. Quem se torna um assinante do aplicativo, passar a frequentar os melhores restaurantes com o benefício de pedir um prato principal e ganhar outro de cortesia, para aproveitar ao lado de pessoas especiais.

Para se tornar um assinante: baixe o aplicativo, faça seu cadastro e escolha um plano de assinatura. Você poderá desfrutar dos benefícios quantas vezes quiser enquanto for assinante, em todas as cidades disponíveis. Lembrando de sempre respeitar as regras de utilização de cada estabelecimento.

ATENÇÃO: os restaurantes participantes determinam as regras para uso do benefício, que não são impostas pelo Duo Gourmet® e que se diferenciam de acordo com cada estabelecimento. Os restaurantes poderão alterar a disponibilidade e as regras para uso do benefício a qualquer momento, sem aviso prévio. O Duo Gourmet® não estipula as regras, nem controla a intenção dos restaurantes. Sendo assim, recomendamos que você sempre consulte o aplicativo no dia em que pretende usar o benefício, para certificar que o restaurante permanece disponível com as mesmas regras de utilização.

 

2-                  O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE ASSINAR

O aplicativo está disponível para download gratuito na App Store® e no GooglePlay®. Você poderá baixá-lo no seu smartphone e verificar os restaurantes participantes, suas localizações e as regras para uso do benefício, como horário (almoço ou jantar) e dias da semana em que poderá ser utilizado. Caso queira se tornar assinante, poderá escolher entre dois planos de assinatura: mensal ou anual, após baixar e instalar o aplicativo.

Para usar o aplicativo, solicitamos que faça um cadastro para criar um perfil de acesso. Será solicitado os seguintes dados pessoais: CPF, nome completo, número de telefone, endereço de e-mail válido e data de nascimento. Também será necessário criar uma senha de 6 (seis) caracteres. Essa senha é pessoal e deve ser mantida em segredo por você. Você também tem a opção de criar o perfil de acesso usando o seu cadastro do Facebook (“conta com terceiros”). Lembramos que, neste caso, a sua conta estará vinculada àquela que você optou em utilizar. Caso você inative a conta com terceiros que usou para fazer cadastro conosco, não se preocupe, seu perfil de acesso será mantido no aplicativo. O login será feito com o seu CPF e será necessário criar uma nova senha. Lembramos, ainda, que essas redes sociais possuem regras próprias que regem a relação entre vocês, sob as quais não temos gerência. Importante esclarecer que não referendamos as redes sociais somente disponibilizamos a opção de vincular as contas para sua maior comodidade. Você poderá sempre desvincular a sua conta daquela que você vinculou por meio de acesso das configurações do aplicativo.

Além das informações necessárias para fazer o cadastro, caso você opte pela contratação da assinatura, será necessário informar o seu endereço residencial para emissão de nota fiscal e dados do cartão de crédito para pagamento. Nós não guardamos os dados do seu cartão.

 

A empresa responsável pelo processamento dos pagamentos é a Iugu Serviços na Internet S/A, sociedade anônima fechada com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Augusta, nº 1598, conjunto 32, CEP 01304-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.111.975/0001-64, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, sendo considerada Instituição de Pagamento, emissora de moeda eletrônica e Instituidor de Arranjo de Pagamento atualmente em processo de autorização perante o Banco Central do Brasil, que presta serviços de processamento de pagamentos eletrônicos, por meio de diversos meios de pagamento (“IUGU”);

Você poderá optar pelo plano anual ou mensal. Em todos os casos, o pagamento deverá ser feito via cartão de crédito, com limite de crédito para o valor total da assinatura escolhida no momento da contratação. Após a confirmação do pagamento (cujo prazo depende da operadora do seu cartão de crédito), seu acesso aos benefícios é liberado para iniciar a utilização. Em média o prazo de liberação dos cartões de crédito é de até 48h (quarenta e oito horas), podendo acontecer imediatamente. 

Lembre-se: ao informar seus dados você declara que eles são verdadeiros.

O aplicativo se destina ao uso por pessoas físicas.    

Após criar o seu perfil de acesso e realizar o pagamento do plano de assinatura, é só começar a usar os benefícios!

 

3-                  PAGAMENTO

O Duo Gourmet oferece dois planos de assinatura: (i) anual, no valor de R$210,00 (duzentos e dez reais), ou (ii) mensal, no valor de R$25,00 (vinte e cinco reais).

O pagamento das assinaturas é recorrente, ou seja, o cliente insere os dados do cartão de crédito uma única vez e a assinatura se renova automaticamente até que ele cancele. No plano mensal a renovação é feita a cada 30 dias e no plano anual a renovação é feita a cada 365 dias.

No caso do não pagamento de qualquer uma das faturas devidas conforme o plano contratado, sua assinatura ficará com o status “pendente” e seu perfil de acesso ficará impedido para uso, até que o(s) pagamento(s) seja(m) regularizado(s). Reservamos o direito de cancelar os perfis de acesso inativos por falta de pagamento por prazos superiores a 30 (trinta) dias, sem prejuízo do direito de recebermos as parcelas eventualmente não pagas.

O preço das assinaturas poderá ser atualizado a nosso critério, mediante aviso por e-mail com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Caso você não concorde com o novo valor, terá a opção de cancelar a sua assinatura. Caso isso não seja feito no prazo estabelecido, sua assinatura será atualizada automaticamente.

Informamos que eventuais tarifas cobradas pelas operadoras de cartão de crédito, instituições financeiras, operadoras de telefone e internet, fabricantes de aparelhos celulares e tablets e demais terceiros, ocorrerá normalmente nos termos dos contratos que você tiver celebrado com eles, dos quais nós não fazemos parte e sobre os quais não temos quaisquer poderes e jamais poderemos ser responsabilizados por qualquer motivo.

 

4-                  JÁ FEZ SUA ASSINATURA? NÓS TE CONCEDEMOS UMA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO:

A NG Consultoria em Eventos e Comercio de Catálogos e Publicações Ltda., proprietária do aplicativo Duo Gourmet® e de todas suas funcionalidades, software, desenhos, códigos, processos e propriedade intelectual, concede a você uma licença de uso, não exclusiva, limitada e revogável, para acessar e usar o aplicativo e suas ferramentas.

A licença é limitada. Você não poderá vender, revender, coletar dados, informações e processos do aplicativo ou de suas funcionalidades. Ao aceitar nossos termos, você concorda em utilizar o aplicativo e suas ferramentas da forma descrita nestes termos e condições de uso, concordando ainda em não duplicar, modificar, transferir, alienar, reproduzir, explorar, criar ou tentar recriar aplicação ou soluções similares às da Duo Gourmet®, sob pena de violação de direitos previstos neste documento passíveis de indenizações, perdas e danos e quaisquer outros prejuízos causados a proprietária do aplicativo acima descrita.

 

5-                  USANDO O DUO GOURMET®

Confirmado o pagamento? Maravilha!

Para usar o aplicativo e usufruir dos benefícios do Duo Gourmet nos restaurantes, você precisará portar seu smartphone com o aplicativo instalado e com seu perfil de acesso logado.

Antes de se deslocar até o restaurante, sugerimos que verifique sua disponibilidade e condições de uso. Use os filtros do aplicativo para te ajudar. Você poderá selecionar a cidade, tipo de culinária, bairro, dias de utilização e horário (almoço ou jantar).

Vale lembrar que não é necessário fazer reserva, você só precisa informar ao garçom que possui o Duo Gourmet, ao final da experiência, no momento de pedir a conta.

Quando estiver no local, selecione o restaurante no aplicativo e depois clique no botão “utilizar”. O sistema vai gerar um código de utilização que será lido pelo garçom. Enquanto sua assinatura estiver válida, você poderá utilizar o Duo Gourmet quantas vezes quiser nos restaurantes parceiros, observando, claro, as regras de cada um!! Bon appétit!

Atenção: A assinatura é pessoal e intransferível. Não é permitido que você repasse seu benefício para terceiros. A nossa iniciativa depende da utilização adequada dos benefícios. Por isso, a gente se reserva o direito de suspender ou cancelar os perfis de acesso que estiverem utilizando o aplicativo de forma irregular. Não nos responsabilizaremos por nenhum prejuízo causado em razão do uso do seu perfil/dados utilizados por terceiros.

 

O que você pode fazer:

- Baixar nosso aplicativo, criar seu perfil de acesso e navegar pelos nossos restaurantes parceiros sem custo;

- Escolher um plano de assinatura, realizando o pagamento na modalidade de sua escolha: anual ou mensal;

- Alterar sua senha e dados de acesso sempre que quiser, no seu perfil disponível no menu do aplicativo;

 

O que você deve fazer: 

- Manter seus dados pessoais sempre atualizados;

- Manter sua senha e seus dados de acesso em segredo;

- Nos avisar imediatamente caso tenha suspeitas de que seu perfil está sendo utilizado por outras pessoas ou for objeto de qualquer tipo de uso indevido ou em desacordo com esses termos e condições de uso;

 

O que você não pode fazer:

- Usar o aplicativo em desacordo com os objetivos e regras que estão estabelecidas nos termos e condições de uso e política de privacidade vigentes.

- Apropriar-se ou usar sem autorização a marca, serviços, programas e funcionalidades do aplicativo. A propriedade desses itens é nossa e não é transferida para você ao baixar o aplicativo. A legislação brasileira relativa à propriedade industrial e intelectual nos garante o direito sobre esses itens e qualquer violação poderá ser objeto de indenização e aplicação das penalidades judiciais cabíveis.

- ATENÇÃO: A assinatura é pessoal e intransferível. Seu perfil deve ser utilizado exclusivamente por você. Nós poderemos suspender ou inativar a sua conta caso tenhamos indícios de utilização indevida ou por terceiros. Não nos responsabilizaremos por nenhum prejuízo causado em razão do uso do seu perfil/dados utilizados por terceiros.

 

O que nós podemos fazer:

Nós colhemos os dados necessários para identificar você e os restaurantes parceiros, além dos dados para pagamento da assinatura. Mantemos ambas informações somente para funcionamento seguro do aplicativo, possibilitando o seu uso. Não mantemos nenhum dado ou informação referente ao pagamento, como número do cartão, nomes e códigos de segurança. O pagamento é realizado através de uma plataforma de terceiro que é integrada à nossa. Não temos acesso as seus dados pessoais referente a operação financeira realizada para a assinatura.

Por meio destes termos você nos autoriza a colher seus dados para utilização do aplicativo. Isso inclui o ID do aparelho que você usa, sua localização relativa, dados de rede e acesso, defeitos e erros de funcionamento do aplicativo, de suas funcionalidades e aplicações. Esses dados são usados exclusivamente para garantir as alterações e mudanças necessárias para buscar as melhores tecnologias e funcionalidades durante o uso do nosso aplicativo. Para colher esses dados nós poderemos usar diferentes tecnologias de medição e captura de dados, inclusive cookies.

Podemos suspender ou inativar o seu perfil de acesso no caso de suspeita de fraudes e uso indevido do aplicativo, sem que tenhamos que justificar tal ação. Podemos também suspender os serviços prestados por motivos técnicos. Eventuais ataques por terceiros, dos quais não estamos livres, serão considerados eventos de força maior para todos os efeitos, significando que não poderemos ser responsabilizados pelo ato praticado pelo terceiro nem em hipótese de supostamente sermos acionados judicialmente para indenizar qualquer tipo de prejuízos causados nas condições estipuladas nestes termos.

 

- O que nós nos comprometemos a fazer

Não divulgaremos seus dados pessoais a não ser que (i) seja necessária para o funcionamento do aplicativo, (ii) seja obrigatória segundo a legislação brasileira, ou (iii) seja determinada judicialmente.

Além disso, nós poderemos divulgar suas informações para parceiros com a finalidade de oferecer a você a melhor experiência com nosso aplicativo. Comprometemos a utilizar toda a tecnologia e esforços para manter os dados dos usuários devidamente protegidos. No entanto há situações que poderão ocorrer que fora do nosso controle de proteção e que não seremos responsabilizados por futuros prejuízos que vierem a acontecer.  

 

6-            CANCELAMENTO DE ASSINATURA

Você poderá cancelar a sua assinatura a qualquer momento. Para fazer isso, basta seguir os seguintes passos: Acesse o aplicativo, depois clique no menu lateral, no seu perfil, no campo assinatura e em "cancelar".

O cancelamento da assinatura não está relacionado com reembolso/ estorno da fatura. O cancelamento simplesmente irá impedir a renovação automática da assinatura, evitando qualquer cobrança futura.

Na hipótese de cancelar a assinatura com o prazo de validade ainda vigente, você poderá usar o aplicativo e usufruir de seus benefícios até o último dia disponível.

O prazo para reembolso é de até 7 dias corridos após a data da cobrança, e deverá ser solicitado via email: [email protected], ou seja, caso a solicitação ocorra em até 7 dias contados da data da assinatura, será realizado o reembolso integral do valor, conforme determinado pelo artigo 49 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990. Depois desse prazo, o cliente perderá o direito ao reembolso. 

- ATENÇÃO: deletar o aplicativo não faz com que a assinatura seja cancelada, é necessário seguir corretamente os passos para cancelamento, citados no primeiro parágrafo.

Aceitando estes termos você autoriza a permanência de seus dados em nossa base de informações e poderá reativar sua assinatura quando quiser.

  

7-                  SERVIÇOS DE TERCEIROS

Não garantimos os serviços prestados pela operadora do seu cartão de crédito ou pelo seu banco: nós não temos qualquer poder sobre esses serviços ou sobre a relação que você mantém com ambos.

Não garantimos o acesso irrestrito ao nosso aplicativo, já que ele depende do acesso à internet, que é feito pela operadora de telefone ou de internet de cada usuário, dependendo da tecnologia dessas operadoras e da banda/pacote de dados contratados, além da rede que a operadora lhe disponibiliza e do cumprimento de suas obrigações de pagamento com a sua operadora. Não temos qualquer poder sobre os serviços de conectividade ou sobre sua relação com sua operadora.

Não garantimos o acesso irrestrito ao sistema por ele também depender da estabilidade de servidores de acesso e servidores externos, sobre os quais nós não temos controle ou gerência. Da mesma forma, não garantimos a inexistência de erros do sistema, na medida em que ele realiza a interface com sistemas operacionais de computadores, aparelhos celulares e programação de rede, os quais não estão sob o nosso controle ou gerência.

No entanto, aplicaremos todos os nossos esforços, através de nossa equipe de programação, gestão e manutenção, bem como de softwares desenvolvidos especialmente para o suporte em questões de natureza funcional do sistema, para que você tenha o melhor serviço e o melhor desempenho possíveis durante o uso do nosso aplicativo.

 

8-                  ATUALIZAÇÕES DE SISTEMA

Já que nosso compromisso é de oferecer o melhor aplicativo que pudermos, vamos sempre buscar novas tecnologias e funcionalidades. Por isso, de tempos em tempos teremos que atualizar tanto o sistema quanto nossa política de privacidade e termos e condições de uso.

Você poderá concordar com os novos termos e condições de uso e/ou política de privacidade. Caso contrário, você terá sempre a opção cancelar a sua assinatura e inativar seu perfil de acesso ao aplicativo.


9-
                  PROMOÇÃO ELO

Para permitir que você desfrute das promoções Elo, solicitamos sua permissão para que seus dados pessoais inseridos no momento do cadastro no Site do Duo Gourmet (nome, CPF e e-mail) sejam compartilhados com a Elo, com o objetivo de oferecer promoções, descontos e benefícios da Elo ou de seus parceiros comerciais. A Elo protege a sua informação pessoal contra acesso não autorizado, uso ou divulgação malicioso. Em nome das boas práticas de transparência com você, a Elo assegura que as informações pessoais sigilosas que venham a ser compartilhadas nesta campanha serão protegidas em um ambiente controlado e seguro. Se você possui alguma dúvida sobre as práticas de proteção de dados pessoais da Elo, por favor, veja sua Política de Privacidade no site https://elo.com.br/politica-de-privacidade.

E, POR FIM:

Esses termos e condições de uso, em conjunto com a nossa política de privacidade, bem como suas posteriores alterações, regularão a nossa relação enquanto você usar nosso aplicativo. Caso tenha dúvidas ou questões sobre a sua relação conosco, por favor entre em contato através do suporte. No caso de controvérsias que a gente não possa resolver amigavelmente, fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para solução de demandas advindas destes termos e condições de uso.

 

***

DEFINIÇÕES QUE USAMOS NESSES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO:

 

Aplicativo: é o software Duo Gourmet®, desenvolvido e de propriedade de NG CONSULTORIA EM EVENTOS E COMERCIO DE CATALOGOS E PUBLICAÇÕES LTDA, com telas e funcionalidades próprias para concessão de benefícios em restaurantes para seus usuários, conforme termos e condições de uso e política de privacidade vigentes.

Instituição financeira brasileira: Os bancos comerciais são instituições financeiras privadas ou públicas que têm como objetivo principal proporcionar suprimento de recursos necessários para financiar, a curto e a médio prazos, o comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços, as pessoas físicas e terceiros em geral. A captação de depósitos à vista, livremente movimentáveis, é atividade típica do banco comercial, o qual pode também captar depósitos a prazo. Deve ser constituído sob a forma de sociedade anônima e na sua denominação social deve constar a expressão "Banco" (Resolução CMN 2.099, de 1994).

Cartão de crédito: É um meio que possibilita o pagamento de produtos e serviços, obedecidos requisitos pré-determinados, tais como, validade, abrangência, limite do cartão, nome, condigo de segurança.

Cookies: Cookies são pequenos arquivos que os sites ou aplicativos colocam no disco rígido do seu computador ou telefone celular quando você  visita pela primeira vez. Um cookie é como um cartão de identificação que é exclusivamente seu. A função do cookie é notificar o site ou o aplicativo quando você voltar. Os cookies auxiliam os sites e aplicativos a ser mais eficientes. Eles também permitem guardar preferências, como nome de usuário, registrar produtos e serviços e ainda personalizar páginas.

Conta com terceiros: É o perfil de acesso mantido por você junto a outra(s) rede(s) social(is) de comunicação, como o Facebook®, que contenha dados para cadastro e validação de acesso, como login e senha, que seja compatível e esteja integrado ao nosso sistema, de forma que os dados de cadastro e acesso da conta com terceiros possam ser compartilhados e utilizados por nosso sistema para reconhecer você, no momento de seu cadastro conosco.

Conta Corrente ou Conta Bancária: É a conta, em seu nome, mantida por você junto a um Banco Comercial brasileiro, que você escolheu e nos informou para receber os valores que eventualmente lhe sejam devidos em razão de inativação de perfil de acesso.

Dados pessoais: CPF, nome completo, telefone, e-mail válido, data de nascimento. No caso de contratação da assinatura, são solicitados também endereço completo e dados de cartão de crédito.

Duo Gourmet®: NG CONSULTORIA EM EVENTOS E COMERCIO DE CATALOGOS E PUBLICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte, MG, na Rua Amoroso Costa, nº 110, bairro Santa Lucia, CEP 30.350-570, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.498.279/0001-27, desenvolvedora e detentora de todos os diretos do site e do aplicativo Duo Gourmet®.

Limite de crédito: É o limite concedido pela sua operadora de cartão de crédito ou pelo seu banco para que você efetue gastos que serão pagos através do seu cartão de crédito, descontadas as despesas que você já tiver efetuado e ainda não pagas naquela data.

Perfil de acesso: é o seu cadastro no aplicativo Duo Gourmet®, que te permite utilizá-lo. É feito mediante a informação de seus dados pessoais, na forma exposta nos termos e condições de uso. Seu perfil é pessoal e intransferível.

Smartphone: Um smartphone é um aparelho de telefone celular que possui diversas funcionalidades além de fazer ou receber chamadas, principalmente a possibilidade de conectar seu usuário à internet, mediante contratação de plano de dados junto a operadoras autorizadas. Nele é possível instalar aplicativos e programas, dentre eles o Duo Gourmet®, mediante acesso à App Store® ou GooglePlay ®, a depender da marca e sistema operacional do telefone.

Tablet: é aparelho portátil, de tamanho pequeno, fina espessura e com tela sensível ao toque (touchscreen). É um dispositivo prático com uso semelhante a um computador portátil e telefone celular. Embora não deva ser igualado a computadores e celulares, possui funcionalidades de ambos.

Termos e condições de uso: São o conjunto de regras que vão nortear a nossa relação enquanto você usa nosso aplicativo, que contém os seus e os nossos deveres e direitos.

Usuário: pessoa física que (i) faz o download do aplicativo, (ii) reúna as condições para uso do aplicativo, e (iii) informe seus dados pessoais mediante a criação de um perfil de acesso.

Você: é o usuário do aplicativo que cria um perfil de acesso.

 

 

DUO GOURMET ®

POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Segurança e privacidade são requisitos básicos para o funcionamento do nosso aplicativo. Saiba como lidamos com os seus dados e não deixe de entrar em contato conosco no caso de qualquer dúvida adicional.

 

1-                  QUAIS DADOS COLETAMOS E QUANDO FAZEMOS ISSO

Para que você use nosso aplicativo é preciso se cadastrar no sistema, e para isso, é necessário informar seu CPF, nome completo, telefone de contato, e-mail, data de nascimento e também criar uma senha de 6 (seis) caracteres. Sua senha deverá ser criada por você no primeiro acesso, e será utilizada para validar cada acesso ao sistema, como forma de identificação de que seu perfil estará sendo usado por você. Atenção: sua senha é de uso pessoal e intransferível.

Caso queira se tornar um assinante Duo Gourmet®, será necessário informar dados adicionais como os dados do seu cartão de crédito para pagamento e endereço completo para emissão da nota fiscal.

Ao utilizar o aplicativo, serão coletados dados sobre o endereço IP do aparelho usado para o acesso, data e a sua localização. Isso é essencial para a segurança dos acessos e para registro das transações realizadas em nosso sistema. 

Nós poderemos suspender ou inativar o seu perfil de acesso no caso de suspeita de fraudes e uso indevido do nosso aplicativo, sem que tenhamos que justificar tal ação. Poderemos também suspender os serviços prestados por motivos técnicos. Eventuais ataques por terceiros, dos quais não estamos livres, serão considerados eventos de força maior para todos os efeitos, de forma que não seremos responsabilizados pelo ato praticado pelo terceiro.

 

2-                  COMO USAMOS AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Nós usamos os dados que coletamos para:

a. criar seu perfil de acesso, garantindo privacidade no uso do nosso aplicativo;

b. reconhecer e registrar seus acessos ao sistema;

c. emitir a Nota Fiscal de suas compras;

d. disponibilizar meio de pagamento;

e. verificar a confirmação do pagamento;

f. enviar informações de seu interesse, caso assim você nos permita.

 

Usamos ainda seus dados para manter contato com você, respondendo suas dúvidas e solicitações. Informamos que podemos analisar os dados que coletamos, inclusive fazendo checagem de crédito.  

Podemos também usar seus dados para informar sobre alterações em nossa política de privacidade, termos e condições de uso, alterações de preços ou de produtos. Nesses casos, você sempre terá a oportunidade de concordar, caso contrário, poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento.

Mediante sua autorização, poderemos utilizar seus dados para o envio de informações que entendemos ser de seu interesse, como: desenvolvimento de novos produtos e serviços, aumento, melhoria ou modificação do aplicativo, operação e expansão de atividades, dentre outras.

Utilizamos ferramentas de terceiros dentro de nossa operação, como por exemplo sistemas de pagamento. Também usamos serviços de terceiros que nos permitem avaliar, anonimamente, o funcionamento do nosso sistema. Tais ferramentas podem incluir coletas dados de rede e acesso, defeitos e erros de funcionamento do sistema, de suas funcionalidades e aplicações. Esses dados são usados para garantir a você as mudanças necessárias na busca das melhores tecnologias e funcionalidades durante o uso do nosso aplicativo. Para colher esses dados, as empresas que contratamos podem usar diferentes tecnologias de medição e captura de dados, inclusive cookies.

Conforme dito, poderemos suspender ou inativar o seu perfil de acesso no caso de suspeita de fraudes e uso indevido do aplicativo, sem que tenhamos que justificar tal ação. Poderemos também suspender os serviços prestados por motivos técnicos. Eventuais ataques por terceiros, dos quais não estamos livres, serão considerados eventos de força maior para todos os efeitos, significando que não poderemos ser responsabilizados pelo ato praticado pelo terceiro nem em hipótese de supostamente sermos acionados judicialmente para indenizar qualquer tipo de prejuízos causados nas condições estipuladas nestes termos.

 

3-                  QUEM PODE RECEBER AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Não divulgaremos seus dados pessoais ou de suas compras a não ser que essa divulgação (i) seja necessária para o funcionamento do nosso aplicativo, (ii) seja obrigatória segundo a legislação brasileira, ou (iii) seja determinada judicialmente.

Além disso, nós poderemos divulgar suas informações para parceiros, fornecedores e subcontratados, mediante compromisso destes de não divulgação, para permitir que possamos oferecer a você a melhor experiência com o nosso aplicativo. Comprometemos a utilizar toda a tecnologia e esforços para manter os dados dos usuários devidamente protegidos.

 

4-                  ATUALIZAÇÕES DE SISTEMA

Já que nosso compromisso é de oferecer o melhor aplicativo que pudermos, vamos sempre buscar novas tecnologias e funcionalidades. Por isso, de tempos em tempos teremos que atualizar tanto o sistema quanto nossa política de privacidade e termos e condições de uso.

Você poderá concordar com os novos termos e condições de uso e/ou política de privacidade. Caso contrário, você terá sempre a opção cancelar a sua assinatura e inativar seu perfil de acesso ao aplicativo.

 

5-                  CANCELAMENTO DA ASSINATURA

Você poderá cancelar a sua assinatura a qualquer momento. Para fazer isso, basta seguir os seguintes passos: Acesse o aplicativo, depois clique no menu lateral, no seu perfil, no campo assinatura e em "cancelar".

O cancelamento da assinatura não está relacionado com reembolso/ estorno da fatura. O cancelamento simplesmente irá impedir a renovação automática da assinatura, evitando qualquer cobrança futura.

Na hipótese de cancelar a assinatura com o prazo de validade ainda vigente, você poderá usar o aplicativo e usufruir de seus benefícios até o último dia disponível.

O prazo para reembolso é de até 7 dias corridos após a data da cobrança, e deverá ser solicitado via email: [email protected], ou seja, caso a solicitação ocorra em até 7 dias contados da data da assinatura, será realizado o reembolso integral do valor, conforme determinado pelo artigo 49 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990. Depois desse prazo, o cliente perderá o direito ao reembolso. 

- ATENÇÃO: deletar o aplicativo não faz com que a assinatura seja cancelada, é necessário seguir corretamente os passos para cancelamento, citados no primeiro parágrafo.

Aceitando estes termos você autoriza a permanência de seus dados em nossa base de informações e poderá reativar sua assinatura quando quiser.

O perfil de acesso ao sistema poderá ser deletado da base por sua iniciativa, a qualquer momento. Basta encaminhar um pedido para o email [email protected] e nós faremos isso em até 48 (quarenta e oito) horas. Poderemos bloquear ou inativar seu perfil de acesso a qualquer momento, no caso de suspeita de uso não autorizado, fraudulento ou em desacordo com estes termos e condições de uso e como também em casos de interdição ou falecimento.

 

E, POR FIM: 

Essa política de privacidade, bem como suas posteriores alterações, regularão a nossa relação enquanto você usar nosso aplicativo. Caso você tenha dúvidas ou questões sobre a sua relação conosco, por favor entre em contato através do nosso suporte ou email [email protected]. No caso de controvérsias que a gente não possa resolver amigavelmente, fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para solução de demandas advindas destes termos e condições de uso.